Processos e Justiça – uma visão de um leigo e engenheiro
O julgamento do Mensalão Petista é um momento extremamente
importante de nossa história, ainda que injusto. Pode-se perguntar: “onde estão
os outros?”
O ser humano é pragmático por excelência, a luta pela
sobrevivência leva-o a agir com regras selvagens. A inteligência em
desenvolvimento no teoricamente animal racional criou utopias e fantasias, a
Justiça é uma delas, pois parte do princípio de que existe “livre arbítrio” e
de que todos são iguais perante a Lei.
O Brasil tem uma anomalia jurídica colossal: que leis valem num
país onde algumas “pegam” e outras não?
Com certeza algo mais aconteceu no império daquele período
agora em julgamento. Mais uma vez outra questão agora: as leis aprovadas por
efeito de compra de votos têm valor legal?
Maus comportamentos na política nacional são tantos e tão
frequentes que o ideal seria uma anistia geral e a partir daí a aplicação sumária,
tanto quanto possível, de punições severíssimas a qualquer delito ou crime
contra o povo.
O julgamento do Mensalão tem cheiro de preconceitos,
vinganças e armações políticas. É válido, excepcionalmente importante, mas não
deixa de exalar um cheiro de hipocrisia.
O que devemos lembrar é que a ascensão do Partido dos
Trabalhadores aconteceu em meio a um universo de esquemas, ou alguém acredita
no extremo patriotismo de empresas e pessoas que doam fortunas para campanhas
eleitorais? Infelizmente a corrupção no Brasil foi e possivelmente continua
sendo estratosférica. Algo natural quando existe uma facilidade tão grande para
misturar interesses venais com o desejo de poder dos partidos políticos e seus
candidatos. É fácil sentir isso vendo a degradação de serviços essenciais (Cascaes,
Serviços Essenciais) com reações pífias das repartições
públicas que deveriam fiscalizar empreiteiras, concessionárias e fornecedoras
de serviços e produtos, além dos privilégios daqueles que vivem da agiotagem
institucionalizada.
A corrupção no Brasil é algo de que somos testemunhas convivendo,
vendo e ouvindo e analisando situações que, infelizmente, aconteceram antes das
redes sociais, blogues, youtube, filmadoras e gravadores a preços populares
etc.
Era muito difícil enquadrar as máfias, e ainda é, pois, como
dissemos, a Justiça é uma utopia,
valendo entre iguais em riqueza e poder. Isso significa a utilização das
leis e dinâmicas de julgamento arbitrariamente dependentes de poderes de
contratação de bancas de advogados, que serão tão mais onerosas quanto mais o
“cliente” puder pagar. A verborragia, data vênia, citações etc. imperam para
confundir. Palavras e frases simples ofendem juristas e advogados, nosso
Presidente do STF que o diga.
Dolo? O que importa é saber se tudo aconteceu de acordo com
formalismo e carimbos...
É no mínimo humilhante para aqueles que se sentem vítimas de
estruturas viciadas e um estado de “Não Direito” saber que dependem da
bajulação a seres superiores, sem as qualidades divinas que nossas religiões
propagam. Daí tudo é consequência, ou seja, os poderosos usufruem dos
benefícios do formalismo abraçado radicalmente pelo Poder Judiciário no Brasil,
os outros...
Maravilhosamente os protestos de junho deste ano
aconteceram. Assustaram os poderosos que, como de praxe e dentro de seus
recursos ilimitados promoveram uma campanha extremamente eficaz no sentido de
humilhar os jovens, criar modelos repelentes, desviar a atenção do povo, fazer
de conta que aceitaram as propostas daqueles que designam de forma pejorativa
como “das ruas”.
Tratar o povo brasileiro menos rico como “das ruas” é uma
das heranças do período colonial (Livros e
Filmes Especiais) ,
quando o medo de uma revolta dos escravos era um pavor mórbido da nobreza
escravocrata , após a independência do Haiti[1];
era um levante dos escravos. Essa preocupação gerou personalidades e vícios que
persistem na personalidade de nosso povo.
Realmente, as elites só conhecem as ruas olhando-a de dentro
de carros luxuosos e caríssimos, ou vendo em viagens de turismo e pelas janelas
de frotas de aviões particulares e de “nossa” FAB. No Mundo de Caras o ser
humano comum é material descartável e de uso permanente.
E isso justifica a impunidade?
Não! Revoluções, evolução e transformações têm custos
elevadíssimos, mas tudo é o preço da dignidade humana e universal.
Na história europeia podemos encontrar, usando os povos
desse continente como exemplo, até recentemente episódios inacreditavelmente degradantes
e em muitos lugares do “Velho Continente” podemos descobrir sinais fortíssimos
de preconceitos tribais, comportamentos primitivos, rivalidades absurdas e
entre as tão queridas etnias (paixão de antropólogo, afinal são testemunhos
científicos de tempos primitivos) todo tipo de injustiças, se entendermos como
Justiça a aplicação serena, equilibrada, eficaz de leis produzidas de acordo
com os Direitos Humanos, algo criado e aprimorado ao longo desses últimos
séculos.
Os jovens brasileiros em junho deste ano pediram
honestidade, atendimentos a necessidades de sobrevivência com dignidade,
mostraram-se revoltados contra a agiotagem e a exploração que a famosa esquerda
brasileira adotou vergonhosamente; disse que exigia mais e melhores escolas,
creches (para enganar estão mudando creches em período integral por aquelas de
meio período), etc. Ou seja, um Brasil melhor.
Isso vai acontecer?
Após o Dia da Pária quando a maior mobilização bélica contra
o povo da história nacional recente aconteceu em meio a mensagens desviacionistas
e coisas como a invenção até de grupos denominados “black bloc” (Os Black
Bloc: nem vândalos, nem revolucionários) o governo de plantão
inicia um processo de volta aos bons tempos de simplesmente se preocupar com a
continuidade no Poder...
O poder da propaganda é ilimitado, mais ainda quando os
brasileiros ainda estão longe de prestar atenção às firulas políticas.
E o Poder Judiciário?
A qualidade do exercício da liberdade, do empreendedorismo,
da capacidade de ser, viver, estar e... protestar pode ser medida pela eficácia
do Poder Judiciário. Algo está errado no Brasil. Em nossas penitenciárias
muitos patrícios amargam punições violentíssimas por crimes infinitamente
menores do que aqueles promovidos pelos mensaleiros, carteis, especuladores
privilegiados, agiotas etc.
Os especuladores internacionais continuam relativamente
impunes (Trabalho Interno) apesar da tremenda
irresponsabilidade que exercitaram. Governantes mafiosos gastaram muito mais
que seus povos podiam pagar. As consequências são imprevisíveis (entrevista à
Carta Maior, economista português Francisco Louçã, 2013) e novidades ruins
certamente desabarão sobre nós se as guerras prometidas e ajustes monetários acontecerem.
A dinâmica do “Mercado” é fria e estranhamente mal policiada.
O desgoverno faz do Brasil um país lento, atrasado, cheio de
bolsões de miséria material e intelectual e muito frágil diante dos mamutes
internacionais. Megacapitalistas internacionais criaram escolas e regras ao
gosto e vontade deles, inclusive simplesmente especulando com a moeda (Martins,
2013) .
Nessas crises alguns ganham fábulas de dinheiro... Considerando que o peso
maior cai sobre gente que já se acostumou a sobreviver com doações, bolsas, festas,
futebol e rezas podemos entender a liberdade dos mais “espertos” em nossa
Pátria amada.
Na crise das nossas contas fala-se em inflação, e o
endividamento crescente graças a empréstimos e incentivos de efeito duvidoso.
Aqui a crise do tomate e do feijão carioquinha (em pleno
período de uma tremenda estiagem) soltou mais uma vez a lógica maldita dos
juros altos, pode?
Infelizmente dá para concluir que as “ruas” foram colocadas
em seus devidos lugares. Afinal, num país ainda feudal que tipo de respeito o
povo teria a partir de suas “elites” e corporações mafiosas?
O Mensalão perde significado nesse mar de torpezas.
Talvez devamos reavaliar nossa estrutura política e administrativa
(Cascaes, O irredento) . A redivisão de
atribuições entre a União, estados e municípios é uma necessidade urgente.
Precisamos de maior autonomia, é simplesmente odioso depender da boa vontade
federal para termos bons serviços essenciais que temos o direito e a obrigação
de administrar. O exercício da responsabilidade é essencial à boa administração
e conscientização de nossos deveres de cidadão.
Vale perguntar, qual é a entropia[2]
da transferência de impostos, taxas e encargos nesse processo de trânsito do
dinheiro do contribuinte e dos pagadores de juros na ponte para a capital
federal? Ou seja, quanto se perde nesse intercâmbio federal com o nosso
dinheiro (Cascaes, ODM e racionalização do Brasil , 2013) ?
A partir de 1932 o Brasil ganhou um formato feito para a
viabilização do totalitarismo de esquerda ou direita. Com dimensões continentais a Versalhes
brasileira (Distância
Entre As Capitais do Brasil) ficou muito mais
longe, protegendo e mal educando a Corte, isso é sensato?
Ganhamos até uma geração de políticos que praticamente
nasceu e Cresceu em Brasília, isso é assustador.
Mensalão? De tudo que aconteceu em 2013 o grande destaque
foi o mês de junho e, em contraponto assustador (eficácia da contra propaganda),
as pequenas manifestações do dia 7 de Setembro.
Vendo, lendo cartazes, ouvindo as palavras de ordem podemos
afirmar que se nossos jovens carecem de propostas objetivas acertaram ao balançar
os poderosos da nação além de dizer claramente que não querem o desgoverno
atual.
Mais cedo ou tarde estarão ocupando cargos em todos os
escalões de poder; vamos rezar, orar, fazer pensamento positivo etc. e educar,
explicar e estimular a melhor opção, que não se degradem como nossas lideranças
atuais. Que tenham amor à verdade e sigam os conselhos de Michel Foucault em a “A
Coragem da Verdade” (Foucault - a coragem da verdade) .
Agora a perversão é tanta que não haveria como prender e
punir os delinquentes e criminosos que destruíram nossos sonhos de um Brasil
melhor.
Cascaes
13.9.2013
Bibliografia
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Livros e Filmes
Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Serviços Essenciais:
http://servicos-essenciais.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: O irredento:
http://o-irredento.blogspot.com.br/
Cascaes, J. C. (7 de 9 de 2013). ODM e
racionalização do Brasil . Fonte: A favor da Democracia no Brasil:
http://afavordademocracianbrasil.blogspot.com/2013/08/odm-e-racionalizacao-do-brasil.html
Martins, A. (12 de 9 de 2013). ECONOMIA - Rumo a
uma nova crise financeira? Fonte: BLOG DE UM SEM-MÍDIA:
http://blogdeumsem-mdia.blogspot.com/2013/09/economia-rumo-uma-nova-crise-financeira.html
Os Black Bloc: nem vândalos, nem revolucionários. (s.d.). Fonte: Imprença:
http://www.imprenca.com/2013/09/os-black-bloc-nem-vandalos-nem-revolucionarios.html
Rodoviários, D. P.-S. (s.d.). Distância Entre As
Capitais do Brasil. Fonte: AreaSeg: http://www.areaseg.com/distancias.html
Trabalho Interno. (s.d.). Fonte: Livros e Filmes Especiais :
http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2012/01/trabalho-interno.html
Weissheimer, M. A. (27 de 5 de 2013). entrevista à
Carta Maior, economista português Francisco Louçã. Fonte: Carta Maior:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22109
[1] Após uma revolta de
escravos, em 1794, o Haiti tornou-se o
primeiro país do mundo a abolir a escravidão. Nesse mesmo ano, a França passou
a dominar toda a ilha. Em 1801, o ex-escravo Toussaint Louverturetornou-se
governador-geral, mas, logo depois, foi deposto e morto pelos franceses. O
líder Jean Jacques Dessalines organizou o exército e derrotou os franceses
em 1803. No ano seguinte, foi
declarada a independência (o segundo país a se tornar independente nas
Américas) e Dessalines proclamou-se imperador.(Wikipédia)
[2] A entropia (do grego εντροπία, entropía),
unidade [J/K] (joules por kelvin), é uma grandeza termodinâmica que
mensura o grau de irreversibilidade de um sistema, encontrando-se geralmente
associada ao que denomina-se por "desordem", não em senso comumNota
1 , de um sistema termodinâmico. Em acordo com a segunda lei da termodinâmica, trabalho pode
ser completamente convertido em calor, e por tal em energia
térmica, mas energia térmica não pode ser completamente convertida em trabalho.
Com a entropia procura-se mensurar a parcela de energia que
não pode mais ser transformada em trabalho em
transformações termodinâmicas à dada temperatura. (Wikipedia)
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