A evolução das cadeias e penitenciárias na civilização ocidental é marcada por uma transição de locais de custódia temporária e punições físicas para instituições focadas na privação de liberdade como a própria pena, com ideais de penitência e reabilitação social.
Antiguidade e Idade Média
Durante a Antiguidade e a maior parte da Idade Média, a prisão não era uma pena em si, mas um local de custódia provisória para garantir que os acusados aguardassem o julgamento ou a execução da sentença. As punições predominantes eram a vingança (Lei de Talião), castigos corporais, multas, banimento ou a morte.
- Masmorras e Castelos: Eram utilizados espaços sombrios e insalubres, como masmorras em castelos, para a detenção temporária de prisioneiros, muitas vezes em condições desumanas.
- Influência Canônica: A única exceção notável foi o Direito Canônico, que usava a reclusão em mosteiros ou conventos (celas) para clérigos que cometiam delitos, com o objetivo de penitência, meditação e reconciliação com Deus. Essa prática influenciaria profundamente o conceito moderno de penitenciária.
O Iluminismo e o Surgimento da Penitenciária Moderna
O século XVIII e o movimento iluminista trouxeram uma mudança de paradigma. Pensadores como John Howard começaram a questionar as condições prisionais e a eficácia das punições corporais. A ideia de que a pena deveria ser proporcional ao crime e focar na prevenção e na reforma do infrator ganhou força.
- Walnut Street Jail: Em 1787, na Filadélfia, a Walnut Street Jail foi pioneira ao promover a reabilitação dos criminosos, sendo a precursora do sistema prisional moderno nos Estados Unidos.
- Eastern State Penitentiary: Inaugurada em 1829, também na Filadélfia, essa penitenciária implementou o polêmico sistema pensilvânico (ou celular). Caracterizava-se pelo isolamento total diurno e noturno dos presos, com o objetivo de levá-los à reflexão, ao arrependimento e à reforma moral por meio do trabalho e da leitura da Bíblia. A palavra "penitenciária" deriva de "penitência".
Séculos XIX e XX: Sistemas Alternativos e Foco na Reabilitação
A severidade do sistema pensilvânico gerou críticas e o desenvolvimento de outros modelos.
- Sistema Auburniano: Criado em Auburn, Nova York, permitia o trabalho em comum durante o dia, mas sob a regra do silêncio absoluto, com isolamento apenas noturno. Tornou-se o modelo dominante nos EUA devido aos seus custos mais baixos e maior produtividade do trabalho prisional.
- Sistemas Progressivos: Modelos desenvolvidos na Inglaterra e Irlanda introduziram fases de confinamento que culminavam na liberdade condicional, visando a reintegração gradual do indivíduo à sociedade.
Tempos Modernos e Desafios
Nos séculos XX e XXI, o sistema prisional ocidental debate-se entre a punição e a ressocialização do preso. Embora a reabilitação pelo trabalho e educação sejam objetivos declarados, a realidade muitas vezes é marcada por superlotação, condições degradantes e altas taxas de reincidência, gerando constantes apelos por reformas prisionais.
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