Reforma das Forças Armadas - marechal Humberto Castelo Branco

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 Reforma das Forças Armadas

Promoveu uma profunda alteração nas Forças Armadas. Acabou com a posto de Marechal, que passou a ser usado apenas pelos generais de exército que já tinham sido transferidos para a reserva com um posto acima. Mudou a estrutura da cúpula militar brasileira ao alterar o sistema de cálculo para a aposentadoria compulsória, o que veio a alterar radicalmente tanto a natureza quanto a intensidade da participação dos militares brasileiros na política apesar de que os efeitos desta reforma só puderam ser de fato sentidos a partir de 1985:^[70]

• Generais: além das idades limite para passagem para reserva de 62 anos para general-de-brigada, 64 anos para general-de-divisão e 66 para general-de exército, adicionou os seguintes critérios:
  • nenhum oficial pode ser general por mais de doze anos;
  • cada nível de generalato dever renovar pelo menos 25% de seu quadro a cada ano. Quando isto não acontece naturalmente, os mais velhos passam à reserva compulsoriamente.
• Coronéis: não podem permanecer mais do que nove anos no posto;
• Nenhum oficial pode passar mais de dois anos em cargos civis sem se desligar das Forças Armadas.

Com estas alterações casos como o do general Cordeiro de Farias não acontecem mais: general em 1942, passou a reserva somente ao atingir os 67 anos de idade, completando 25 anos de generalato, 13 como quatro estrelas. Além disso, chefiou a polícia de São Paulo por três anos, foi interventor do Rio Grande do Sul por outros três anos e governou Pernambuco por mais quatro anos.

Castelo Branco criou assim as condições para que, no futuro, os generais mais antigos deixassem de ser as figuras políticas brasileiras longevas e proeminentes que foram desde a Proclamação da República.