A atuação dos Conselhos e conselheiros
A democratização da democracia (Bava, 2014) passa pela
disposição de seus cidadãos em participar, contribuir e promover o aprimoramento
de suas instituições. Os filósofos gregos já propunham essa condição de
racionalização das cidades e assim deveria ser em lugares que prezam pela
qualidade de vida e a democracia.
No Brasil temos uma infinidade de “Conselhos” e
provavelmente todo dia criam mais alguns. A ansiedade em ser membro de
conselhos é compreensível. A vaidade humana não tem limites e assim o CV de
muita gente medíocre pode ostentar alguma coisa aparentemente relevante. Com
certeza também existem pessoas realmente interessadas no sucesso dos aconselhados.
As nossas metrópoles estão confusas, crescendo de forma
inadequada e carentes de tudo (Rosana Baeninger, 2010) , por quê?
Podemos acusar os políticos, são excelentes bodes expiatórios[1].
Os eleitos ocupam seus cargos porque foram escolhidos pelo povo para representá-los...
E nós não podemos fazer nada (Arendt) ?
O mundo atual de massificação das comunicações instantâneas
abre um espaço gigantesco, muito maior que a antiga Ágora[2]
ou pracinhas de nossas cidades pequenas e bairros mais aconchegantes e capazes
de mobilizar multidões.
Vemos a armação ilimitada contra as manifestações dos
jovens, e os velhos?
Passada a fase romântica da juventude os seres humanos, já
adultos, deveriam refletir sobre o (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba) potencial
que possuem. Imaginamos que deve ser enorme, pois em qualquer ambiente presenciamos
críticas veementes. Essas opiniões e convicções se perdem, entretanto, se não
tiverem uma condução proativa.
A partir de ONGs, Universidades, clubes etc. os cidadãos
poderiam multiplicar propostas assim como analisar com profundidade o que é
decidido.
Em Curitiba, por exemplo, a cidade está produzindo planos
que a transformarão. O IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba)
centra seus esforços na elaboração de propostas estruturadas e assim imaginamos
que o façam as concessionárias, o estado e a União. São inúmeros espaços de
decisão técnica merecedores de atenção de cada um de nós dentro de nossas
possibilidades.
De que jeito?
Além das redes sociais e sistemas de comunicação comerciais
existem os conselhos de consumidores, conselhos de apoio a secretarias,
concessionárias, urbanismo, audiências públicas etc.
Podemos perguntar: participa de algum? De que maneira saberemos
o que faz, o que propôs, o que acontece nesses conselhos e audiências públicas?
Ou você entra mudo e sai calado? Vai lá só para resolver questões pessoais?
Tudo tem sua validade e eficácia, nem sempre ética e eventualmente maldosa.
Com perplexidade percebemos que somos muito mal representados.
A fúria é contra os políticos e até a democracia, faz sentido quando agora
temos tantas formas de manifestação ativa, proativa, reativa etc.?
Já participamos de conselhos e estivemos dentro e fora do
governo e empresas privadas. O que vimos com relação ao comportamento de entidades
que se fazem representar por delegados técnicos não foi gratificante; quanta
omissão e inexpressividade!
Parece que nosso povo acorda da longa letargia de décadas de
ditadura explícita ou camuflada. É fácil sentir que começamos a mudar,
maravilha! O que surpreende, contudo, é
a pasmaceira de entidades que deveriam fazer mais.
Devemos cobrar de clubes de serviços, associações, universidades,
organização discretas e secretas a participação cívica sem medo nem inibições. Manifestações
“chapa branca” não contam, ao contrário, atrapalham.
Essas organizações precisam de início indicar e cobrar de
seus representantes relatórios públicos de avaliações feitas, principalmente. É
muito difícil para pessoas sem boa formação técnica propor soluções, mas podem
dizer o que sentem, o que intuem vendo e ouvindo inúmeras palestras,
seminários, congressos e em visitas técnicas além da própria vivência pessoal e
coletiva.
Até pouco tempo passado era muito difícil divulgar
relatórios, depoimentos e análises. Tudo dependia de acesso a sistemas caros e
pouco acessíveis de comunicação. Agora o cenário é outro. Blogs, youtube, Facebook,
Orkut, Linkedin, Portais, Internet, até rádios e emissoras de TV via WEB
facilitam a comunicação e troca de informações. Tudo isso também viabilizado
por máquinas fotográficas, filmadoras, computadores, celulares que entre outras
coisas servem para telefonar, mais satélites de comunicação, principalmente no
hemisfério Norte, redes de fibra ótica, antenas especiais, emissões racionalizadas
ao extremo, e sabe-se lá o que mais.
Graças a isso tudo podemos gravar (podemos? (Curitiba, 2012) ) e colocar em redes
sociais reuniões completas, projetos detalhados, imagens e sons ao alcance de
qualquer pessoa de classe média, empresas, escolas etc. exceto os mais pobres que
continuam com dificuldades de inclusão e as pessoas com deficiência ou
fragilizadas (idosos e idosos, com doenças graves, impedidas).
A tendência é a amplificação do potencial tecnológico e se
sistemas de censura não acontecerem teremos a universalização da informação, a
integração sonhada e perigosa para alguns.
Esse mundo novo e fantástico deve entrar na cabeça de nossos
representantes formais e informais. A pessoa que resiste a isso não merece
participar, ser conselheiro, a menos que suas qualidades pessoais sejam tão
fortes que valha a pena a inclusão desse dinossauro mal ajustado.
Nossa proposta é que todas as entidades sérias e bem
formadas tenham atenção para a administração e decisões de concessionárias e
repartições públicas. Já é moda acompanhar políticos, coitados. Eles precisam
de nós e da vitalidade de ONGs que blindem suas atuações e influências de
patrocinadores e ditadores.
Podemos muito, as oportunidades existem, é necessário,
agora, promover a democratização das cidades, pelos menos elas.
Conselhos? Sugerimos veementemente a leitura dos textos: (Conflito de interesses compromete conselhos mantidos
por concessionárias, 2010) , (Determinada criação de conselhos de usuários junto a prestadoras dos
principais serviços de telecomunicações, 2013) , (O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística, 2010) , (O direito de registrar para informar, 2012) , (Democratizar a democracia, 2014) , (População e Cidades - subsídios para o planejamento e para as políticas
sociais, 2010) .
Resumindo, devemos participar de conselhos, audiências
públicas, seminários etc., sempre que possível procurando entender tudo o que
gera impostos, serviços, transformações,
tarifas etc.
Para que tudo aconteça de forma eficaz será de imenso valor
que nossas ONGs e similares organizem padrões de representação e comunicação, o
que não impede de modo algum a manifestação singular, específica do
conselheiro.
É hora de mostrarem a cara.
Cascaes
6.2.2014
Arendt, H. (s.d.). Sobre a Revolução. (D.
Bottmann, Trad.) São Paulo: Companhia das Letras.
Bava, S. C. (6 de 2 de 2014). Democratizar a
democracia. Fonte: Le Monde diplomatique Brasil:
http://www.diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=8
Conflito de interesses compromete conselhos mantidos
por concessionárias. (13 de 4 de
2010). Fonte: Especial Cidadania:
http://www12.senado.gov.br/cidadania/edicoes/300/conflito-de-interesses-compromete-conselhos-mantidos-por-concessionarias
Curitiba, P.-G. d. (2012). O direito de registrar
para informar. Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência:
http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com/2012/08/o-direito-de-registrar-para-informar.html
Determinada criação de conselhos de usuários junto a
prestadoras dos principais serviços de telecomunicações. (10 de 2013). Fonte: ANATEL:
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=31228
Fernandes, E. (11 de 2010). O Estatuto da Cidade e
a ordem jurídico-urbanística. Fonte: Portal Conselhos MG:
http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/24/04.pdf
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba. (s.d.). Fonte: IPPUC:
http://ippucweb.ippuc.org.br/ippucweb/sasi/home/default.php
Rosana Baeninger. (2010). População e Cidades - subsídios
para o planejamento e para as políticas sociais. Fonte: NEPO/UNICAMP:
http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/pop_e_cidades.pdf
[1] Em sentido figurado, um "bode expiatório" é
alguém que é escolhido arbitrariamente para levar (sozinho) a culpa de uma
calamidade, crime ou qualquer evento negativo (que geralmente não tenha
cometido). A busca do bode expiatório é um ato irracional de determinar que uma
pessoa ou um grupo de pessoas, ou até mesmo algo, seja responsável de um ou
mais problemas sem a constatação real dos fatos. A busca do bode expiatório é
um importante instrumento de propaganda.
Um clássico exemplo são os judeus durante o período nazista, que eram
apontados como culpados pelo colapso político e
pelos problemas econômicos da Alemanha. Os
grupos usados como bodes expiatórios foram (e são) muitos ao longo da História,
variando de acordo com o local e o período. Atualmente, o uso de bodes
expiatórios é cada vez mais combatido e, quando esta tendência é levada ao seu
extremo, podem ser criadas regras sociais de controle dalinguagem,
como no caso do politicamente correto. Wikipédia
[2] Ágora (ἀγορά; "assembleia", "lugar de reunião",
derivada de ἀγείρω, "reunir") era a
praça principal na constituição da pólis, a cidade-Estado na Grécia da Antiguidade clássica.
Normalmente era um
espaço livre com edificações, onde os cidadãos costumavam ir, configuradas pela
presença de mercados e feiras livres em seus limites, assim como por edifícios
de caráter público. Enquanto elemento de constituição do espaço
urbano, a ágora manifesta-se como a expressão máxima da esfera
pública na urbanística grega, sendo o espaço público por excelência, da cultura e apolítica da
vida social dos gregos. Estava normalmente rodeada pelos edifícios privados e
públicos mais importantes, como as stoas(pórticos
colunados), pritanías (gabinetes
administrativos), Bouletérion (edifício para as
reuniões da boulé)
y balaneia (banhos).
É nela que o cidadão grego convive com o outro para comprar coisas
nas feiras, onde ocorrem as discussões políticas e os tribunais populares: é,
portanto, o espaço da cidadania. Por este motivo, a ágora (assim como a Pnyx, o espaço de
realização das eclésias) era considerada um símbolo da democracia
direta, e, em especial, da democracia ateniense, na qual todos os
cidadãos tinham igual voz e direito a voto. A de Atenas,
por este motivo, também é a mais conhecida de todas as ágoras nas pólis da
Antiguidade. Nas ágoras estavam presentes em maioria os aqueus, que se
destacavam pela habilidade comercial e de mercado. Wikipédia
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