sábado, 15 de fevereiro de 2014
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
sábado, 8 de fevereiro de 2014
Credibilidade das PPP e o desgoverno
PPP ou PQP
A adoção da Democracia, considerar que o povo merece
respeito e deve se governar, fugir da lógica dos privilégios de classes sociais
definidas por Deus (era a teoria) ou elites mais fortes simplesmente é o
desafio que enfrentamos. Acreditar que merecemos uma vida boa (Sandel, 2013) nessa existência
terrena é para a imensa maioria dos seres humanos uma perspectiva realizável e
justa.
O aprimoramento da vida depende da honestidade, seriedade,
competência e determinação social e política.
A parcela da Humanidade mais preocupada com a qualidade,
contratos justos e soluções gratificantes de grandes obras e serviços procura
há muito tempo fórmulas que neutralizem os vícios dos seres humanos e
potencializem suas virtudes.
Padrões de organização de empresas públicas e privadas foram
criados e colocados como se fossem panaceias. O resultado, contudo, tem sido
frustrante. Algo está faltando para que tudo se ajeite; algum parâmetro, uma
dimensão operacionalizavel está ausente
nas equações de todos os figurinos. Ou simplesmente somos o que alguns
pensadores descreveram [ (Ferry, 2006) , (Nietzsche) ].
O nosso povo exerceu ao extremo suas virtudes feiticeiras.
Desde a independência de Portugal os brasileiros puderam
mostrar à exaustão suas qualidades e defeitos. Nossos livros de História e
Sociologia trazem registros e explicações de cenários até assustadores (Gomes, 2013) , ou seja, não somos
melhores e talvez nem piores do que muitas nações orgulhosas de suas
realizações, via de regra ufanistas e distantes da verdade.
As famosas crises cíclicas do mundo capitalista em geral
foram provocadas pela desonestidade e golpes colossais sobre acionistas e o
povo em geral. A vitalidade do capitalismo, contudo, foi a base da liberdade e
do empreendedorismo, algo muito superior ao mundo anódico das economias
totalitárias[1].
Sejam quais forem as bases de todos os desastres [ (Confira alguns
dos principais escândalos financeiros já registrados no Brasil, 2010) , (Museu dos escândalos, 2010) , (Ferguson,
2010) ]
precisamos exercitar a crítica, a democracia, a vontade de vencer com galhardia
e critérios de justiça aceitos pela maioria da popuolação.
Nesses últimos anos de FHC para cá o modismo foi a
privatização. O que ganhamos com a alienação de grandes estatais e a perda do
controle sobre riquezas naturais de nosso imenso Brasil?
Além da simples alienação total (doação, venda, desmonte
etc.) das estatais existem outras soluções.
Parcerias com a Inciativa Privada podem ter a forma de PPP[2]
(Parceria
Público-Privada (PPP)) , consórcios[3],
empresas para fins específicos[4]
(SOCIEDADE
DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE) e até a simples
associação via mercado acionário. O desafio é encontrar a melhor solução e
sempre considerar a credibilidade dos parceiros, algo que se refletirá nas
garantias exigidas mutuamente.
Qualquer associação entre o Poder Público e a iniciativa privada
usando o dinheiro do contribuinte e responsável constitucional por diversos
serviços e produtos essenciais além das clássicas estatais e autarquias
(empresas sob controle total dos políticos) é um desafio que no Brasil começa
com dúvidas colossais. Aqui tivemos casos radicais de estatais tremendamente
mal geridas assim como delegações espantosas a grupos econômicos de direitos de
exploração de serviços e de minerais, por exemplo (casos notórios escapam nas
firulas do Poder Judiciário). A qualidade das concessionárias privatizadas diz
tudo (Cascaes) e inúmeras
concessionárias estatais desmontaram a fé na gerência política.
Entre esses dois extremos procuramos uma solução que não
seja simplesmente uma PQP, uma parceria “Pega Que Pago – PQP”.
Na discussão sobre os projetos em andamento ficamos
perplexos com as facilidades dadas a grupos econômicos que “compraram”
estatais, ganharam concessões e facilidades. Ou vemos de forma muito errada o
que acontece ou algo mais está voando por aí.
O pesadelo da corrupção tem inúmeros custos. Assustador para
os idosos é sentir que suas fundações e até o INSS minguam por falta de
recursos mal usados.
O atual governo federal ziguezagueou tremendamente.
Após pouco mais de três anos de governo federal ficamos sem
saber o que essa coisa em Brasília pretende atingir. Qual é a linha conceitual,
o plano, as metas dos grupos instalados em Brasília e acima de tudo sua base
ética; é aquela propagada pelos novos inquilinos da Papuda? A única certeza é a
de que a Copa do Mundo deverá acontecer com todo o apoio possível e quase
impossível. Uma dedicação impressionante.
Em tempo, o levante de junho vai ficar nas reportagens
intermináveis sobre os vândalos e Black Blocs? As tarifas do transporte
coletivo urbano serão reajustadas com que critérios? Subsídios pagos pelos
contribuintes sobre planilhas ? Como estão as planilhas técnicas em São Paulo e
Rio de Janeiro? A revolta continua? Continuamos no escuro graças a critérios
esotéricos[5]?
Ainda acreditamos em dados obtidos por sistemas de bilhetagem padrão “caixa
preta”? Quantos jornalistas, cinegrafistas, estudantes, operários e outros
serão martirizados no altar da Pátria?
A administração das contas brasileiras fracassou. Saímos da
euforia para a quase ruína (saímos?). Ações inacreditáveis aconteceram ao final
de 2013 para que as contas fechassem. E agora José?
Estamos fragilizados e dependendo do sucesso de muita coisa.
Com certeza projetos gigantescos serão instrumentos de alavancagem da Economia
(e segurança), mas e as dívidas? Vão funcionar ou levarão anos para entrar em
operação como aconteceu com as duas últimas máquinas de Itaipu?
Quem paga a conta da incompetência?
A pior situação é a perda de credibilidade. Um Governo
desacreditado é suspeito de tudo. Mais ainda quando o tempo passa e os remendos
marqueteiros deixam transparecer improvisações típicas dos Trapalhões,
inimitáveis e positivos, pois eram nossos comediantes preferidos. A Tragicomédia
brasileira obriga-nos a duvidar de tudo.
Cascaes
7.2.2014
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Serviços Essenciais:
http://servicos-essenciais.blogspot.com.br/
Confira alguns dos principais escândalos financeiros
já registrados no Brasil. (10 de 11
de 2010). Fonte: O GLOBO:
http://oglobo.globo.com/economia/confira-alguns-dos-principais-escandalos-financeiros-ja-registrados-no-brasil-2926839
Ferguson, C. (2010). Trabalho Interno. Fonte:
Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2012/01/trabalho-interno.html
Ferry, L. (2006). Aprender a Viver - Filosofia para
os novos tempos. (V. L. Reis, Trad.) Rio de Janeiro: Objetiva.
Gamez, M. (30 de 04 de 2010). Museu dos escândalos.
Fonte: Isto É Dinheiro: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/21266_MUSEU+DOS+ESCANDALOS
Golding, W. (s.d.). O Senhor das Moscas -
"Lord of Flies". Editora Nova Fronteira.
Gomes, L. (2013). 1889. Fonte: Livros e Filmes
Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2013/11/1889.html
Nietzsche, F. (s.d.). Humano, Demasiado Humano
(2 ed.). (A. C. Braga, Trad.) escala.
Parceria Público-Privada (PPP). (s.d.). Fonte: Portal Brasil:
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2012/04/parceria-publico-privada-ppp
Sandel, M. J. (2013). Justiça (12 ed.). (M. A.
Heloísa Mathias, Trad.) Civilização Brasileira.
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE. (s.d.). Fonte: Portal do Empreendedor:
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/legislacao/sociedade-de-proposito-especifico-spe
[1] Totalitarismo (ou regime
totalitário) é um sistema político no qual o Estado, normalmente sob o
controle de uma única pessoa, político, facção ou classe, não reconhece limites à
sua autoridade e se esforça para regulamentar todos os aspectos
da vida pública e privada, sempre que possível. O totalitarismo é
caracterizado pela coincidência do autoritarismo (onde
os cidadãos comuns
não têm participação significativa na tomada de decisão do Estado) e da ideologia (um
esquema generalizado de valores promulgado por meios institucionais para
orientar a maioria, senão todos os aspectos da vida pública e privada).
Os regimes ou
movimentos totalitários mantêm o poder político através
de uma propaganda abrangente divulgada através dos meios de comunicação controlados pelo Estado, um partido único que
é muitas vezes marcado por culto de
personalidade, o controle sobre a
economia, a regulação e restrição
da expressão, a vigilância em massa e o disseminado uso do terrorismo de Estado. Wikipédia
[2] A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de
prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima
de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal,
estadual ou municipal.
Difere ainda da lei de concessão comum
pela forma de remuneração do parceiro privado. Na concessão comum, o pagamento
é realizado com base nas tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos.
Já nas PPPs, o agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa
combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços mais recursos
públicos. Portal Brasil
[3] Consórcio é uma associação de dois ou
mais indivíduos, empresas, organizações ou governos (ou
qualquer combinação destas entidades), com o objetivo de participar numa
atividade comum ou de partilha de recursos para atingir um objetivo comum.Consórcio é
uma palavra latina significando "parceria",
associação ou sociedade, e deriva de Consors, "parceiro",
formada porcon-"junto" e sores "destino",
significando proprietário de meios ou companheiro.
Consórcio é um termo que
comporta várias definições. Incluindo acordos de consórcio em que acionistas de
empresas independentes concordam em entregar o controlo das suas ações em troca
de certificados de consórcio que os autorizam a participar do lucro comum do dito
consórcio. Os participantes de um consórcio são chamados
"consorciados". Exemplos de consórcios são os W3C, Airbus (quando foi criado,
em 1970) e, em alguns aspectos, o Observatório
Europeu do Sul (ESO). EmDireito
administrativo um consórcio é uma
organização de direito público entre
uma ou mais entidades públicas, da administração
pública, e um ou mais indivíduos ou
organizações de Direito Privado.
Um consórcio também pode ser a associação de pessoas físicas e/ou jurídicas num grupo, patrocinado por uma empresa
administradora, com o fim de proporcionar aos seus membros a aquisição de bens
por meio de autofinanciamento. Wikipédia
[4] Sociedades de Propósito Específico é um modelo de
organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa limitada ou
sociedade anônima com um objetivo específico. A SPE é também chamada de
Consórcio Societário devido às suas semelhanças com a tradicional forma de
associação denominada Consórcio Contratual. Porém, apresenta características
especiais que as tornam mais seguras e práticas nas relações entre as empresas.
Uma das diferenças entre SPE e Consórcio Contratual é a questão da
personalidade jurídica. Embora o Consórcio Contratual não tenha personalidade
jurídica própria, ele é obrigado a se cadastrar no CNPJ. Isto, porém, não o
torna passível de obrigações tributárias como, por exemplo, emitir uma nota
fiscal para recolhimento de ICMS. A SPE, por sua vez, é uma sociedade com
personalidade jurídica, escrituração contábil própria e demais características
comuns às empresas limitadas ou Sociedades Anônimas. É também uma sociedade
patrimonial que, ao contrário dos consórcios, pode adquirir bens móveis,
imóveis e participações. As Sociedades de Propósito Específico foi criada em
dezembro de 2008, com a Lei Complementar nº 128, que alterou o artigo 56 da Lei
Geral das Micro e Pequenas Empresas - MPEs (LC nº 123/06), introduzindo a
figura da Sociedade de Propósito Específico, constituída exclusivamente de
microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
Portal do Empreendedor
[5] Esoterismo é
o nome genérico que designa um conjunto de tradições e interpretações filosóficas das doutrinas e religiões que
buscam desvendar seu sentido supostamente oculto. Segundo alguns, o esoterismo
é o termo para as doutrinas cujos princípios e conhecimentos não podem ou não
devem ser "vulgarizados", sendo comunicados a um restrito número de
discípulos escolhidos.
Um sentido popular do termo é de afirmação ou
conhecimento enigmático e impenetrável.
Hoje em dia o termo é
mais ligado ao misticismo, ou seja, à busca de supostas verdades e leis
últimas que regem todo o universo, porém ligando ao mesmo tempo o natural com o sobrenatural.
Há doutrinas, nomeadamente as espiritualistas,
que são também chamadas esotéricas. Wikipédia
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
A importância dos Conselhos e a eficácia dos conselheiros
A atuação dos Conselhos e conselheiros
A democratização da democracia (Bava, 2014) passa pela
disposição de seus cidadãos em participar, contribuir e promover o aprimoramento
de suas instituições. Os filósofos gregos já propunham essa condição de
racionalização das cidades e assim deveria ser em lugares que prezam pela
qualidade de vida e a democracia.
No Brasil temos uma infinidade de “Conselhos” e
provavelmente todo dia criam mais alguns. A ansiedade em ser membro de
conselhos é compreensível. A vaidade humana não tem limites e assim o CV de
muita gente medíocre pode ostentar alguma coisa aparentemente relevante. Com
certeza também existem pessoas realmente interessadas no sucesso dos aconselhados.
As nossas metrópoles estão confusas, crescendo de forma
inadequada e carentes de tudo (Rosana Baeninger, 2010) , por quê?
Podemos acusar os políticos, são excelentes bodes expiatórios[1].
Os eleitos ocupam seus cargos porque foram escolhidos pelo povo para representá-los...
E nós não podemos fazer nada (Arendt) ?
O mundo atual de massificação das comunicações instantâneas
abre um espaço gigantesco, muito maior que a antiga Ágora[2]
ou pracinhas de nossas cidades pequenas e bairros mais aconchegantes e capazes
de mobilizar multidões.
Vemos a armação ilimitada contra as manifestações dos
jovens, e os velhos?
Passada a fase romântica da juventude os seres humanos, já
adultos, deveriam refletir sobre o (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba) potencial
que possuem. Imaginamos que deve ser enorme, pois em qualquer ambiente presenciamos
críticas veementes. Essas opiniões e convicções se perdem, entretanto, se não
tiverem uma condução proativa.
A partir de ONGs, Universidades, clubes etc. os cidadãos
poderiam multiplicar propostas assim como analisar com profundidade o que é
decidido.
Em Curitiba, por exemplo, a cidade está produzindo planos
que a transformarão. O IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba)
centra seus esforços na elaboração de propostas estruturadas e assim imaginamos
que o façam as concessionárias, o estado e a União. São inúmeros espaços de
decisão técnica merecedores de atenção de cada um de nós dentro de nossas
possibilidades.
De que jeito?
Além das redes sociais e sistemas de comunicação comerciais
existem os conselhos de consumidores, conselhos de apoio a secretarias,
concessionárias, urbanismo, audiências públicas etc.
Podemos perguntar: participa de algum? De que maneira saberemos
o que faz, o que propôs, o que acontece nesses conselhos e audiências públicas?
Ou você entra mudo e sai calado? Vai lá só para resolver questões pessoais?
Tudo tem sua validade e eficácia, nem sempre ética e eventualmente maldosa.
Com perplexidade percebemos que somos muito mal representados.
A fúria é contra os políticos e até a democracia, faz sentido quando agora
temos tantas formas de manifestação ativa, proativa, reativa etc.?
Já participamos de conselhos e estivemos dentro e fora do
governo e empresas privadas. O que vimos com relação ao comportamento de entidades
que se fazem representar por delegados técnicos não foi gratificante; quanta
omissão e inexpressividade!
Parece que nosso povo acorda da longa letargia de décadas de
ditadura explícita ou camuflada. É fácil sentir que começamos a mudar,
maravilha! O que surpreende, contudo, é
a pasmaceira de entidades que deveriam fazer mais.
Devemos cobrar de clubes de serviços, associações, universidades,
organização discretas e secretas a participação cívica sem medo nem inibições. Manifestações
“chapa branca” não contam, ao contrário, atrapalham.
Essas organizações precisam de início indicar e cobrar de
seus representantes relatórios públicos de avaliações feitas, principalmente. É
muito difícil para pessoas sem boa formação técnica propor soluções, mas podem
dizer o que sentem, o que intuem vendo e ouvindo inúmeras palestras,
seminários, congressos e em visitas técnicas além da própria vivência pessoal e
coletiva.
Até pouco tempo passado era muito difícil divulgar
relatórios, depoimentos e análises. Tudo dependia de acesso a sistemas caros e
pouco acessíveis de comunicação. Agora o cenário é outro. Blogs, youtube, Facebook,
Orkut, Linkedin, Portais, Internet, até rádios e emissoras de TV via WEB
facilitam a comunicação e troca de informações. Tudo isso também viabilizado
por máquinas fotográficas, filmadoras, computadores, celulares que entre outras
coisas servem para telefonar, mais satélites de comunicação, principalmente no
hemisfério Norte, redes de fibra ótica, antenas especiais, emissões racionalizadas
ao extremo, e sabe-se lá o que mais.
Graças a isso tudo podemos gravar (podemos? (Curitiba, 2012) ) e colocar em redes
sociais reuniões completas, projetos detalhados, imagens e sons ao alcance de
qualquer pessoa de classe média, empresas, escolas etc. exceto os mais pobres que
continuam com dificuldades de inclusão e as pessoas com deficiência ou
fragilizadas (idosos e idosos, com doenças graves, impedidas).
A tendência é a amplificação do potencial tecnológico e se
sistemas de censura não acontecerem teremos a universalização da informação, a
integração sonhada e perigosa para alguns.
Esse mundo novo e fantástico deve entrar na cabeça de nossos
representantes formais e informais. A pessoa que resiste a isso não merece
participar, ser conselheiro, a menos que suas qualidades pessoais sejam tão
fortes que valha a pena a inclusão desse dinossauro mal ajustado.
Nossa proposta é que todas as entidades sérias e bem
formadas tenham atenção para a administração e decisões de concessionárias e
repartições públicas. Já é moda acompanhar políticos, coitados. Eles precisam
de nós e da vitalidade de ONGs que blindem suas atuações e influências de
patrocinadores e ditadores.
Podemos muito, as oportunidades existem, é necessário,
agora, promover a democratização das cidades, pelos menos elas.
Conselhos? Sugerimos veementemente a leitura dos textos: (Conflito de interesses compromete conselhos mantidos
por concessionárias, 2010) , (Determinada criação de conselhos de usuários junto a prestadoras dos
principais serviços de telecomunicações, 2013) , (O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística, 2010) , (O direito de registrar para informar, 2012) , (Democratizar a democracia, 2014) , (População e Cidades - subsídios para o planejamento e para as políticas
sociais, 2010) .
Resumindo, devemos participar de conselhos, audiências
públicas, seminários etc., sempre que possível procurando entender tudo o que
gera impostos, serviços, transformações,
tarifas etc.
Para que tudo aconteça de forma eficaz será de imenso valor
que nossas ONGs e similares organizem padrões de representação e comunicação, o
que não impede de modo algum a manifestação singular, específica do
conselheiro.
É hora de mostrarem a cara.
Cascaes
6.2.2014
Arendt, H. (s.d.). Sobre a Revolução. (D.
Bottmann, Trad.) São Paulo: Companhia das Letras.
Bava, S. C. (6 de 2 de 2014). Democratizar a
democracia. Fonte: Le Monde diplomatique Brasil:
http://www.diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=8
Conflito de interesses compromete conselhos mantidos
por concessionárias. (13 de 4 de
2010). Fonte: Especial Cidadania:
http://www12.senado.gov.br/cidadania/edicoes/300/conflito-de-interesses-compromete-conselhos-mantidos-por-concessionarias
Curitiba, P.-G. d. (2012). O direito de registrar
para informar. Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência:
http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com/2012/08/o-direito-de-registrar-para-informar.html
Determinada criação de conselhos de usuários junto a
prestadoras dos principais serviços de telecomunicações. (10 de 2013). Fonte: ANATEL:
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=31228
Fernandes, E. (11 de 2010). O Estatuto da Cidade e
a ordem jurídico-urbanística. Fonte: Portal Conselhos MG:
http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/24/04.pdf
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba. (s.d.). Fonte: IPPUC:
http://ippucweb.ippuc.org.br/ippucweb/sasi/home/default.php
Rosana Baeninger. (2010). População e Cidades - subsídios
para o planejamento e para as políticas sociais. Fonte: NEPO/UNICAMP:
http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/pop_e_cidades.pdf
[1] Em sentido figurado, um "bode expiatório" é
alguém que é escolhido arbitrariamente para levar (sozinho) a culpa de uma
calamidade, crime ou qualquer evento negativo (que geralmente não tenha
cometido). A busca do bode expiatório é um ato irracional de determinar que uma
pessoa ou um grupo de pessoas, ou até mesmo algo, seja responsável de um ou
mais problemas sem a constatação real dos fatos. A busca do bode expiatório é
um importante instrumento de propaganda.
Um clássico exemplo são os judeus durante o período nazista, que eram
apontados como culpados pelo colapso político e
pelos problemas econômicos da Alemanha. Os
grupos usados como bodes expiatórios foram (e são) muitos ao longo da História,
variando de acordo com o local e o período. Atualmente, o uso de bodes
expiatórios é cada vez mais combatido e, quando esta tendência é levada ao seu
extremo, podem ser criadas regras sociais de controle dalinguagem,
como no caso do politicamente correto. Wikipédia
[2] Ágora (ἀγορά; "assembleia", "lugar de reunião",
derivada de ἀγείρω, "reunir") era a
praça principal na constituição da pólis, a cidade-Estado na Grécia da Antiguidade clássica.
Normalmente era um
espaço livre com edificações, onde os cidadãos costumavam ir, configuradas pela
presença de mercados e feiras livres em seus limites, assim como por edifícios
de caráter público. Enquanto elemento de constituição do espaço
urbano, a ágora manifesta-se como a expressão máxima da esfera
pública na urbanística grega, sendo o espaço público por excelência, da cultura e apolítica da
vida social dos gregos. Estava normalmente rodeada pelos edifícios privados e
públicos mais importantes, como as stoas(pórticos
colunados), pritanías (gabinetes
administrativos), Bouletérion (edifício para as
reuniões da boulé)
y balaneia (banhos).
É nela que o cidadão grego convive com o outro para comprar coisas
nas feiras, onde ocorrem as discussões políticas e os tribunais populares: é,
portanto, o espaço da cidadania. Por este motivo, a ágora (assim como a Pnyx, o espaço de
realização das eclésias) era considerada um símbolo da democracia
direta, e, em especial, da democracia ateniense, na qual todos os
cidadãos tinham igual voz e direito a voto. A de Atenas,
por este motivo, também é a mais conhecida de todas as ágoras nas pólis da
Antiguidade. Nas ágoras estavam presentes em maioria os aqueus, que se
destacavam pela habilidade comercial e de mercado. Wikipédia
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