Credibilidade das PPP e o desgoverno

PPP ou PQP

A adoção da Democracia, considerar que o povo merece respeito e deve se governar, fugir da lógica dos privilégios de classes sociais definidas por Deus (era a teoria) ou elites mais fortes simplesmente é o desafio que enfrentamos. Acreditar que merecemos uma vida boa (Sandel, 2013) nessa existência terrena é para a imensa maioria dos seres humanos uma perspectiva realizável e justa.

O aprimoramento da vida depende da honestidade, seriedade, competência e determinação social e política.

A parcela da Humanidade mais preocupada com a qualidade, contratos justos e soluções gratificantes de grandes obras e serviços procura há muito tempo fórmulas que neutralizem os vícios dos seres humanos e potencializem suas virtudes.

Padrões de organização de empresas públicas e privadas foram criados e colocados como se fossem panaceias. O resultado, contudo, tem sido frustrante. Algo está faltando para que tudo se ajeite; algum parâmetro, uma dimensão operacionalizavel  está ausente nas equações de todos os figurinos. Ou simplesmente somos o que alguns pensadores descreveram [ (Ferry, 2006), (Nietzsche)].

O nosso povo exerceu ao extremo suas virtudes feiticeiras.

Desde a independência de Portugal os brasileiros puderam mostrar à exaustão suas qualidades e defeitos. Nossos livros de História e Sociologia trazem registros e explicações de cenários até assustadores (Gomes, 2013), ou seja, não somos melhores e talvez nem piores do que muitas nações orgulhosas de suas realizações, via de regra ufanistas e distantes da verdade.

As famosas crises cíclicas do mundo capitalista em geral foram provocadas pela desonestidade e golpes colossais sobre acionistas e o povo em geral. A vitalidade do capitalismo, contudo, foi a base da liberdade e do empreendedorismo, algo muito superior ao mundo anódico das economias totalitárias[1].

Sejam quais forem as bases de todos os desastres [ (Confira alguns dos principais escândalos financeiros já registrados no Brasil, 2010), (Museu dos escândalos, 2010), (Ferguson, 2010)] precisamos exercitar a crítica, a democracia, a vontade de vencer com galhardia e critérios de justiça aceitos pela maioria da popuolação.

Nesses últimos anos de FHC para cá o modismo foi a privatização. O que ganhamos com a alienação de grandes estatais e a perda do controle sobre riquezas naturais de nosso imenso Brasil?

Além da simples alienação total (doação, venda, desmonte etc.) das estatais existem outras soluções.

Parcerias com a Inciativa Privada podem ter a forma de PPP[2] (Parceria Público-Privada (PPP)), consórcios[3], empresas para fins específicos[4] (SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE) e até a simples associação via mercado acionário. O desafio é encontrar a melhor solução e sempre considerar a credibilidade dos parceiros, algo que se refletirá nas garantias exigidas mutuamente.

Qualquer associação entre o Poder Público e a iniciativa privada usando o dinheiro do contribuinte e responsável constitucional por diversos serviços e produtos essenciais além das clássicas estatais e autarquias (empresas sob controle total dos políticos) é um desafio que no Brasil começa com dúvidas colossais. Aqui tivemos casos radicais de estatais tremendamente mal geridas assim como delegações espantosas a grupos econômicos de direitos de exploração de serviços e de minerais, por exemplo (casos notórios escapam nas firulas do Poder Judiciário). A qualidade das concessionárias privatizadas diz tudo (Cascaes) e inúmeras concessionárias estatais desmontaram a fé na gerência política.

Entre esses dois extremos procuramos uma solução que não seja simplesmente uma PQP, uma parceria “Pega Que Pago – PQP”.

Na discussão sobre os projetos em andamento ficamos perplexos com as facilidades dadas a grupos econômicos que “compraram” estatais, ganharam concessões e facilidades. Ou vemos de forma muito errada o que acontece ou algo mais está voando por aí.

O pesadelo da corrupção tem inúmeros custos. Assustador para os idosos é sentir que suas fundações e até o INSS minguam por falta de recursos mal usados.

O atual governo federal ziguezagueou tremendamente.

Após pouco mais de três anos de governo federal ficamos sem saber o que essa coisa em Brasília pretende atingir. Qual é a linha conceitual, o plano, as metas dos grupos instalados em Brasília e acima de tudo sua base ética; é aquela propagada pelos novos inquilinos da Papuda? A única certeza é a de que a Copa do Mundo deverá acontecer com todo o apoio possível e quase impossível. Uma dedicação impressionante.

Em tempo, o levante de junho vai ficar nas reportagens intermináveis sobre os vândalos e Black Blocs? As tarifas do transporte coletivo urbano serão reajustadas com que critérios? Subsídios pagos pelos contribuintes sobre planilhas ? Como estão as planilhas técnicas em São Paulo e Rio de Janeiro? A revolta continua? Continuamos no escuro graças a critérios esotéricos[5]? Ainda acreditamos em dados obtidos por sistemas de bilhetagem padrão “caixa preta”? Quantos jornalistas, cinegrafistas, estudantes, operários e outros serão martirizados no altar da Pátria?

A administração das contas brasileiras fracassou. Saímos da euforia para a quase ruína (saímos?). Ações inacreditáveis aconteceram ao final de 2013 para que as contas fechassem. E agora José?

Estamos fragilizados e dependendo do sucesso de muita coisa. Com certeza projetos gigantescos serão instrumentos de alavancagem da Economia (e segurança), mas e as dívidas? Vão funcionar ou levarão anos para entrar em operação como aconteceu com as duas últimas máquinas de Itaipu?

Quem paga a conta da incompetência?

A pior situação é a perda de credibilidade. Um Governo desacreditado é suspeito de tudo. Mais ainda quando o tempo passa e os remendos marqueteiros deixam transparecer improvisações típicas dos Trapalhões, inimitáveis e positivos, pois eram nossos comediantes preferidos. A Tragicomédia brasileira obriga-nos a duvidar de tudo.

Cascaes

7.2.2014

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Serviços Essenciais: http://servicos-essenciais.blogspot.com.br/

Confira alguns dos principais escândalos financeiros já registrados no Brasil. (10 de 11 de 2010). Fonte: O GLOBO: http://oglobo.globo.com/economia/confira-alguns-dos-principais-escandalos-financeiros-ja-registrados-no-brasil-2926839

Ferguson, C. (2010). Trabalho Interno. Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2012/01/trabalho-interno.html

Ferry, L. (2006). Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos. (V. L. Reis, Trad.) Rio de Janeiro: Objetiva.

Gamez, M. (30 de 04 de 2010). Museu dos escândalos. Fonte: Isto É Dinheiro: http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/21266_MUSEU+DOS+ESCANDALOS

Golding, W. (s.d.). O Senhor das Moscas - "Lord of Flies". Editora Nova Fronteira.

Gomes, L. (2013). 1889. Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2013/11/1889.html

Nietzsche, F. (s.d.). Humano, Demasiado Humano (2 ed.). (A. C. Braga, Trad.) escala.

Parceria Público-Privada (PPP). (s.d.). Fonte: Portal Brasil: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2012/04/parceria-publico-privada-ppp

Sandel, M. J. (2013). Justiça (12 ed.). (M. A. Heloísa Mathias, Trad.) Civilização Brasileira.

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE. (s.d.). Fonte: Portal do Empreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/legislacao/sociedade-de-proposito-especifico-spe

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[1] Totalitarismo (ou regime totalitário) é um sistema político no qual o Estado, normalmente sob o controle de uma única pessoa, político, facção ou classe, não reconhece limites à sua autoridade e se esforça para regulamentar todos os aspectos da vida pública e privada, sempre que possível. O totalitarismo é caracterizado pela coincidência do autoritarismo (onde os cidadãos comuns não têm participação significativa na tomada de decisão do Estado) e da ideologia (um esquema generalizado de valores promulgado por meios institucionais para orientar a maioria, senão todos os aspectos da vida pública e privada).

Os regimes ou movimentos totalitários mantêm o poder político através de uma propaganda abrangente divulgada através dos meios de comunicação controlados pelo Estado, um partido único que é muitas vezes marcado por culto de personalidade, o controle sobre a economia, a regulação e restrição da expressão, a vigilância em massa e o disseminado uso do terrorismo de Estado. Wikipédia

[2] A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. 

Difere ainda da lei de concessão comum pela forma de remuneração do parceiro privado. Na concessão comum, o pagamento é realizado com base nas tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos. Já nas PPPs, o agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços mais recursos públicos. Portal Brasil

[3] Consórcio é uma associação de dois ou mais indivíduos, empresas, organizações ou governos (ou qualquer combinação destas entidades), com o objetivo de participar numa atividade comum ou de partilha de recursos para atingir um objetivo comum.Consórcio é uma palavra latina significando "parceria", associação ou sociedade, e deriva de Consors, "parceiro", formada porcon-"junto" e sores "destino", significando proprietário de meios ou companheiro.

Consórcio é um termo que comporta várias definições. Incluindo acordos de consórcio em que acionistas de empresas independentes concordam em entregar o controlo das suas ações em troca de certificados de consórcio que os autorizam a participar do lucro comum do dito consórcio. Os participantes de um consórcio são chamados "consorciados". Exemplos de consórcios são os W3C, Airbus (quando foi criado, em 1970) e, em alguns aspectos, o Observatório Europeu do Sul (ESO). EmDireito administrativo um consórcio é uma organização de direito público entre uma ou mais entidades públicas, da administração pública, e um ou mais indivíduos ou organizações de Direito Privado. Um consórcio também pode ser a associação de pessoas físicas e/ou jurídicas num grupo, patrocinado por uma empresa administradora, com o fim de proporcionar aos seus membros a aquisição de bens por meio de autofinanciamento. Wikipédia

[4] Sociedades de Propósito Específico é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa limitada ou sociedade anônima com um objetivo específico. A SPE é também chamada de Consórcio Societário devido às suas semelhanças com a tradicional forma de associação denominada Consórcio Contratual. Porém, apresenta características especiais que as tornam mais seguras e práticas nas relações entre as empresas. Uma das diferenças entre SPE e Consórcio Contratual é a questão da personalidade jurídica. Embora o Consórcio Contratual não tenha personalidade jurídica própria, ele é obrigado a se cadastrar no CNPJ. Isto, porém, não o torna passível de obrigações tributárias como, por exemplo, emitir uma nota fiscal para recolhimento de ICMS. A SPE, por sua vez, é uma sociedade com personalidade jurídica, escrituração contábil própria e demais características comuns às empresas limitadas ou Sociedades Anônimas. É também uma sociedade patrimonial que, ao contrário dos consórcios, pode adquirir bens móveis, imóveis e participações. As Sociedades de Propósito Específico foi criada em dezembro de 2008, com a Lei Complementar nº 128, que alterou o artigo 56 da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - MPEs (LC nº 123/06), introduzindo a figura da Sociedade de Propósito Específico, constituída exclusivamente de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Portal do Empreendedor

[5] Esoterismo é o nome genérico que designa um conjunto de tradições e interpretações filosóficas das doutrinas e religiões que buscam desvendar seu sentido supostamente oculto. Segundo alguns, o esoterismo é o termo para as doutrinas cujos princípios e conhecimentos não podem ou não devem ser "vulgarizados", sendo comunicados a um restrito número de discípulos escolhidos.

Um sentido popular do termo é de afirmação ou conhecimento enigmático e impenetrável.

Hoje em dia o termo é mais ligado ao misticismo, ou seja, à busca de supostas verdades e leis últimas que regem todo o universo, porém ligando ao mesmo tempo o natural com o sobrenatural. Há doutrinas, nomeadamente as espiritualistas, que são também chamadas esotéricas. Wikipédia