A soberania é o poder supremo e independente
de um Estado sobre seu território e população, sem interferência
externa. É a capacidade de um Estado de tomar decisões políticas e
jurídicas dentro de suas fronteiras sem subordinação a outras entidades.
Conceito e Características:
- Poder
Supremo:
A soberania implica um poder que não está
subordinado a nenhum outro dentro do seu âmbito.
- Independência:
Um Estado soberano tem o direito de tomar decisões
sem coerção externa.
- Território:
A soberania se exerce sobre um território definido,
incluindo terra, mar e espaço aéreo.
- Povo:
A soberania também se refere ao poder de um povo
sobre si mesmo e suas decisões.
Tipos de Soberania:
- Soberania Política: Refere-se à capacidade do Estado de exercer seu poder de
forma autônoma.
- Soberania
Popular: Afirma que o poder reside no povo,
que o delega aos governantes através de eleições e participação política.
- Soberania
Nacional: Relaciona-se à unidade e identidade
de um povo dentro de um território, expressa através de símbolos, cultura
e história.
Importância da Soberania:
- Autonomia
do Estado:
Permite ao Estado tomar decisões importantes para o
seu desenvolvimento e segurança.
- Proteção
dos Interesses Nacionais:
A soberania garante que as decisões políticas e
econômicas do país sejam orientadas para seus próprios interesses.
- Ordem
Internacional:
A soberania é um dos princípios fundamentais do
direito internacional, embora muitas vezes seja desafiada por pressões
externas.
Exemplos:
- Brasil:
O Brasil, como Estado soberano, tem autonomia para
criar suas leis, estabelecer políticas internas e exercer seu poder sobre seu
território.
- Acordos
Internacionais:
A participação em acordos internacionais pode
limitar a soberania de um país, mas também pode trazer benefícios em áreas como
comércio e segurança.
- Soberania
Nacional - O Que É e Sua Importância - Brasil Paralelo
22 de dez. de 2021 — As principais características da soberania social
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19 de jul. de 2025 — O conceito de soberania começa a ganhar forma no
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